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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-13 · nº 129
Publicação
2026-07-13
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina/Seção de Gestão de Convênios/Seção de Acompanhamento e Análise da Prestação de Contas
Página
131
ID matéria
24123665
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 947158/2023

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o Instituto Sante - Santa Catarina - CNPJ nº. 08.776.971/0005-63.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 947158/2023, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 15/03/2027, a contar do seu vencimento.

PROCESSO: 25000.131475/2023-72

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 10/07/2026

SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. ***.024.387-** - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; TERCIO EGON PAULO KASTEN - C.P.F nº ***.735.089-** - PRESIDENTE.