PORTARIA Nº 2.500/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.500/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE JULHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024, considerando o que consta no Processo nº 23197.001133.2026-96, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E006, Código de Vaga nº 0604777, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RONALDO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS, SIAPE nº 3270366, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 15 de julho de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

GILCELIO LUIZ PERES