PORTARIA N° 6.941, DE 9 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Pessoal
- Página
- 45
- ID matéria
- 24123647
PORTARIA N° 6.941, DE 9 DE JULHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.226494/2026-90, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória ao servidor JULIO CESAR SILVEIRA GOMES PINTO, matrícula SIAPE n.º 230****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: B, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 11/07/2026.
Neuza Luzia Pinto