EXTRATO DE APOSTILAmento

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-13 · nº 129
Publicação: 2026-07-13
Tipo: Extrato de Apostilamento
Órgão: Ministério das Comunicações/Telecomunicações Brasileiras S.A.
Página: 10
ID matéria: 24123741
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PROCESSO nºTLB-PRO-2022/04802

Termo de Apostila TLB-PRO-2022/04802 ao Contrato TLB-CTR-2023/00007

Data de Assinatura: TLB-CTR-2023/00007

Apostilado: ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA -EPP,

Objeto: REAJUSTE por IPCA do valor total do contrato de R$ 442.950,00para R$ 453.647,24

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Artur José Simão Pedreira (Gerente de Contabilidade), Isabela Aquino Schneider (Gerente de Gestão de Pessoas) e Aécio Prado Dantas Júnior (Diretor Substituto Administrativo-Financeiro e Relações com Investidores)

Brasília, 10 de julho de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM Gerente de Compras e Contratos