PORTARIA Nº 795, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 795, DE 7 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.008213/2026-66, resolve:

DISPENSAR ANDRE EMEDIATO BARBOSA DA SILVA, matrícula Siape nº 1608966, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.

MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES