RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará
- Página
- 155
- ID matéria
- 24119168
RETIFICAÇÃO
ERRATA ao item 14.6, da "CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA EXTINÇÃO CONTRATUAL" do Contrato Administrativo N.º 40/2025, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU - SEÇÃO 3, Nº 206, de 29 de outubro de 2025:
Onde se lê: "14.6 O Contrato poderá ser extinto antes do prazo nele fixado, sem ônus para o Contratante, quando do término da licitação, Pregão Eletrônico, do processo nº 10.291/2024."
Leia-se: "14.6 O Contrato poderá ser extinto antes do prazo nele fixado, sem ônus para o Contratante, quando do término da licitação, decorrente do Pregão Eletrônico N.º 90004/2026, referente ao Protocolo N.º 633394/2025."
Ordenador Responsável: Tania Mara De Azevedo Giusti, Engª Florestal, Presidente do CREA-PA, em exercício.