EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número do Contrato: 017/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: PIETRO VICTOR MACIEL. Objeto: Termo de rescisão do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. Processo nº21000.050174/2023-98. Data da Rescisão: 10/07/2026. SARA MARTINS