EXTRATO DE CONVÊNIO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-13 · nº 129
Publicação: 2026-07-13
Tipo: Extrato de Convênio
Órgão: Ministério do Esporte/Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Página: 86
ID matéria: 24124004
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EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 998968. Processo n. º 71000.010912/2026-85.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Castilho/SP - CNPJ: 45.663.556/0001-04.

Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds e Equipamentos Esportivos no município de Castilho/SP.

Valor Total: R$ 248.604,35, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.604,35.

Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2027.

Data da Assinatura: 09/07/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: PAULO DUARTE BOAVENTURA - Prefeito Municipal de Castilho/SP - Matrícula Funcional n. º 6384.