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Edital

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-13 · nº 129
Publicação
2026-07-13
Tipo
Extrato de Credenciamento
Órgão
Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira/Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais
Página
72
ID matéria
24124081
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Edital

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER

RESULTADO DE INSCRIÇÕES

A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração.

Nº Inscrição

Nome do Inscrito

Resultado

Motivo

260016

SINERGIA SOLIDARIA

Indeferido

Indeferido por inconformidade nos documentos conforme itens 3.2.1., "k" e "l" do Edital.

260017

INSTITUTO DE PESQUISA DE MEIO AMBIENTE E INOVAÇÃO - IPEMAI

Indeferido

Indeferido por inconformidade nos documentos conforme itens 3.2.1., "f", "h" e "m" do Edital.

260018

FEDERACAO DE PROTECAO ANIMAL DO DF

Indeferido

Indeferido por inconformidade nos documentos conforme itens 3.2.1., "e" do Edital.

O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.

Redenção, 22 de junho de 2026.

BASILELE MALOMALO

Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais substituto