EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 556, DE 6 DE JULHO DE 2026

CNPJ 87.020.517/0001-20 NIRE 43500317785

EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 556, DE 6 DE JULHO DE 2026

Aos seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, às 14 horas, na sala de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, 2º andar, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2350, Bairro Bom Fim, Porto Alegre/RS, CEP 90.035-903, ocorreu a quingentésima quinquagésima sexta reunião ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, por videoconferência (meet.google.com/ewr-kfxq-nnt), sob a Presidência da Professora LÚCIA MARIA KLIEMANN.

Presentes os Conselheiros: JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS, representante do Ministério da Educação; FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, representante do Ministério da Saúde; MARIANA BRITO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; MARCELO DE LIMA E SOUZA, representante do Ministério da Fazenda; DANILO KNIJNIK, representante da Reitoria da UFRGS; MARILIA BORGES HACKMANN, representante da Reitoria da UFRGS; LÚCIA MARIA KLIEMANN, representante da Faculdade de Medicina da UFRGS; VIRGINIA LEISMANN MORETTO, representante da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva da UFRGS; BRASIL SILVA NETO, Diretor-Presidente do HCPA e ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS, representante dos empregados.

Ausências justificadas: ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, representante do Ministério da Educação.

Convidados presentes: Ana Paula Coutinho, André Mena Ávila, Caroline Ziani Dalla Pozza, Cristiane Bauermann Leitão, Daniela Santos Turck, Fernando Nascimento Zatta Guilherme Leal Camara, Gustavo Salomão Pinto, Luciana Raupp Rios Wohlgemuth, Luis Eduardo Paim Rohde, Luís Guilherme dos Santos, Luiz José Nogueira Lima, Marisol Silveira de Oliveira, Michele Sbaraini Savaris, Neiva Teresinha Finato, Patrícia de Azevedo Bach Radin, Ricardo Machado Xavier, Roberto Scalco Isquierdo e Ursula da Silveira Matte.

Na secretaria dos trabalhos: Vanessa de Oliveira Pierozan, com o apoio de Camila Hermenegildo Rodrigues e Simone de Lima Souza.

Ordem do Dia:

1. Ata de Reunião Ordinária nº 554 do Conselho de Administração, de 25 de maio de 2026 - documento nº 1784324.

O Conselho de Administração aprovou, com duas abstenções, o documento supracitado.

2. Ata de Reunião nº 186 do Comitê de Auditoria (COAUD), de 23 de abril de 2026 - documento nº 1781685;

3. Ata de Reunião nº 187 do Comitê de Auditoria (COAUD), de 29 de abril de 2026 - documento nº 1781675;

4. Ata de Reunião nº 63 do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, de 12 de junho de 2026 - documento nº 1783913.

Os Conselheiros tomaram ciência das atas supracitadas (itens 2 a 4), sem manifestações.

5. Eleição do Diretor-presidente, Prof. Brasil Silva Neto - documentos nºs 1784002 e 1784003 - apresentação nº 1785090 - Processo SEI-HCPA nº 23092.002785/2026-16).

O Diretor-Presidente ausentou-se da reunião em observância ao art. 40 do Estatuto Social do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA.

O Conselho de Administração elegeu, por unanimidade, o Prof. BRASIL SILVA NETO, como Diretor-Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), conforme art. 59, parágrafo 1º e art. 96, parágrafo 4º, do Estatuto Social do HCPA, terceira recondução, para o período de gestão unificado da Diretoria Executiva compreendido entre 06/07/2026 a 05/07/2028. Em conformidade com o disposto no art. 60, parágrafo 4º, do Estatuto Social do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), prorroga-se o mandato dos demais membros da Diretoria Executiva: Luis Eduardo Paim Rohde, Diretor Médico; Ana Paula Coutinho, Diretora Administrativa; Eneida Rejane Rabelo da Silva, Diretora de Enfermagem; Luciana Paula Cadore Stefani, Diretora de Ensino; Ursula da Silveira Matte, Diretora de Pesquisa.

Retomando sua participação na reunião, o Diretor-Presidente agradeceu o apoio concedido por este Conselho à Diretoria Executiva e elencou as principais realizações dos últimos dois anos de sua gestão, no âmbito da Governança, Gestão de Pessoas, Assistência, Ensino, Pesquisa e Inovação, a saber:

- revisão completa do planejamento estratégico com inclusão do eixo Gestão de Pessoas e Cultura como prioridade estratégica;

- equilíbrio financeiro nos dois exercícios, permitindo a manutenção do custeio do hospital em um contexto de atendimento em alta complexidade e investimentos de renovação do parque tecnológico atual e incorporação de novas tecnologias;

- alinhamento com mais de sessenta linhas de cuidado e políticas públicas, principalmente relacionadas ao Ministério da Saúde;

- conclusão das obras dos dois datacenters e do Parque Tecnológico (HCPATec) no prédio do Centro Integrado de Tecnologia e Inovação (CITI);

- investimentos em estrutura em áreas de apoio, como exemplos, a reforma no Serviço de Nutrição e Dietética e a reforma da Central de Resíduos;

- ampliação final das UTIs da área adulta;

- ampliação da UTI pediátrica de 13 para 20 leitos;

- aumento da produção assistencial em todos os níveis;

- conclusão da obra do Centro Integrado de Oncologia, com o aporte de R$ 20 milhões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul;

- aquisição de um novo angiógrafo para a hemodinâmica;

- aquisição de um novo Acelerador Linear para a Radioterapia;

- crescimento do portfólio de cursos oferecidos pela Diretoria de Ensino, Hospital Certificador pela American Heart Association;

- edital de pesquisa em saúde da população negra;

- aumento da produção acadêmica e publicações nos dois exercícios;

- aumento do valor do FIPE para promoção da pesquisa na instituição;

- após tentativas anteriores não atendidas, obteve-se a autorização para a revisão do Plano de Cargos e Salários, que está em curso, juntamente com os estudos da redução da jornada de trabalho das 200 para 180 horas na instituição;

- negociação do Vale-Alimentação em 2024, aumentando o valor benefício para R$ 1000,00;

- celebração de um novo contrato do plano de saúde com a inclusão de nova modalidade, mais acessível financeiramente, que era um pedido dos funcionários da Instituição;

- implementação do trabalho híbrido no hospital;

- projeto HCPA Convive, onde a instituição fornece a sua experiência e a sua estrutura para que alunos de escolas públicas e privadas possam se inspirar nas profissões do hospital e assim escolher o que querem seguir como profissão;

- recertificação pela Joint Comission International, como centro médico acadêmico.

- empresa pública na área da saúde melhor classificada na edição mais recente do IG-SEST;

- melhor hospital público da América Latina pelo Ranking Intellat;

Ao término de sua manifestação, o Diretor-Presidente recebeu os cumprimentos dos conselheiros pelos resultados de sua gestão e por sua recondução ao cargo.

6. Relatório Anual de Atividades 2025 do Comitê de Auditoria (COAUD) - documento nº 1781687 (Processo SEI-HCPA nº 23092.005476/2026-06).

O Presidente do Comitê de Auditoria, Sr. Fernando Nascimento Zatta, apresentou o relatório supracitado, para conhecimento.

7. Relatório de Gestão da Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FundMed) 2025 - documento nº 1781635 (Processo SEI-HCPA nº 23092.006125/2026-12).

O Conselho de Administração ratificou, por unanimidade, o Relatório de Gestão da Fundação Médica do Rio Grande do Sul - exercício 2025, conforme apresentado pelo Presidente da FundMed, Prof. Ricardo Machado Xavier.

8. Atualização do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - documento nº 1783611 (Processo SEI-HCPA nº 23092.008398/2023-41).

O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a proposta de atualização do Regulamento Interno de Licitações e Contratos conforme apresentação nº 1795079 feita pela Coordenadora Neiva Teresinha Finato.

9. Demonstrações Contábeis - 1º trimestre de 2026 - documentos nºs 1781654, 1781653 e 1781652 - apresentação nº 1781655 (Processo SEI-HCPA nº 23092.007307/2026-01).

As Demonstrações Contábeis do primeiro trimestre de 2026 foram aprovadas, por unanimidade, pelos conselheiros.

10. Desfazimento de Bens por leilão - Antieconômicos - Aparelhos de Raios X Móveis Shimadzu - documentos nºs 1781643 e 1781644 - apresentação nº 1783634 (Processo SEI-HCPA nº 23092.006037/2026-11).

Aprovado, por unanimidade, o assunto supracitado apresentado pela Coordenadora de Gestão Contábil, Luciana Raupp Rios Wohlgemuth.

11. Alteração de Modalidade de Baixa Patrimonial de desfazimento de bens, convertendo a baixa anteriormente aprovada como leilão para baixa por doação - equipamento Litotripsia Extracorporea Siemens - documentos nºs 1781639 e 1781640 (Processo SEI-HCPA nº 23092.006687/2026-58).

Aprovado, por unanimidade, o assunto supracitado apresentado pela Coordenadora de Gestão Contábil, Luciana Raupp Rios Wohlgemuth.

12. Relatório das atividades de Auditoria Interna - Data-base 31/05/2026 e Nota técnica de Auditoria nº 1749173/CGAUDI - documentos nºs 1782033 e 1782034.

O relatório supracitado foi apresentado pelo Coordenador de Gestão de Auditoria Interna, Gustavo Salomão Pinto.

13. Proposta de alteração do Plano de Auditoria Interna - PAINT/2026 - apresentação nº 1782035.

A alteração do Plano de Auditoria Interna - PAINT/2026 foi aprovada, por unanimidade, pelos conselheiros sem a presença do Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA.

14. Relatório de Acompanhamento Bimestral das Atividades da Coordenadoria de Gestão de Riscos e Integridade Corporativa - Competência abril e maio de 2026 - documento nº 1783647 - apresentação nº 1783648.

O relatório supracitado foi apresentado pelo Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade Corporativa, Guilherme Leal Camara.

15. Licença remunerada do Diretor-presidente no período de 27 a 31/07/2026 e designação de Diretor-presidente substituto (Art. 62 do Estatuto Social do HCPA) - documento nº 1781463 - apresentação nº 1785092 (Processo SEI-HCPA nº 23092.010043/2024-01).

O Conselho de Administração aprovou, com uma abstenção, a licença remunerada do Diretor-presidente, Prof. Brasil Silva Neto, no período de 27 a 31 de julho de 2026, bem como a designação do Diretor Médico, Prof. Luis Eduardo Paim Rohde, como Diretor-presidente substituto durante o referido período.

16. Licença remunerada da Diretora de Ensino no período de 23 a 31/07/2026 e designação de Diretora de Ensino substituta - documento nº 1786087 - apresentação nº 1785092 (Processo SEI-HCPA nº 23092.006477/2022-36).

O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a licença remunerada da Diretora de Ensino, Profª Luciana Paula Cadore Stefani, no período de 23 a 31 de julho de 2026, bem como a designação da Profª Gabriela Correa Souza, como Diretora de Ensino substituta durante o referido período.

17. Avaliação anual 2025 do Conselho de Administração e da Secretaria Geral - documentos nºs 1784021, 1784022, 1784024 e 1784025 (Processo SEI-HCPA nº 23092.007480/2026-09).

Foram aprovados, por unanimidade, os questionários de avaliação anual 2025 do Conselho de Administração e da Secretaria Geral, conforme documentos supracitados.

18. Assuntos gerais.

18.1 Antecipação da reunião do Conselho de Administração do mês de setembro - de 28/09/2026 para 21/09/2026.

Comunicada a transferência da data da reunião de setembro.

18.2 Reunião presencial do Conselho de Administração.

Definido que a reunião presencial do Conselho de Administração será em setembro, no dia 21.

Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho de Administração agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião às 16h39, da qual eu, Vanessa de Oliveira Pierozan, Secretária, lavrei o presente extrato de ata que, depois de lido e aprovado, será assinado eletronicamente pela Presidente do Conselho e por mim.

LUCIA MARIA KLIEMANN

Presidente

VANESSA DE OLIVEIRA PIEROZAN

Secretária