extrato de acordo ADESÃO / INCRA SR(27)MBA PTC nº 7/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional do Sudeste do Pará
- Página
- 29
- ID matéria
- 24124117
extrato de acordo ADESÃO / INCRA SR(27)MBA PTC nº 7/2026
ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E MUNICÍPIO DE cumaru do norte, PROCESSO: 54000.014196/2026-96. OBJETO: A execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2026. SIGNATARIOS: ANDREYK MAIA SOBRINHO, SUPERINTENDENTE REGIONAL, CÉLIO MARCOS CORDEIRO, PREFEITO MUNICIPAL.