PORTARIA Nº 24.984, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 24.984, DE 9 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0007390-52.2026.6.14.8007, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALAN MARQUES DE CARVALHO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer, na qualidade de titular, a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 07ª Zona Eleitoral, com sede no município de Abaetetuba, com fulcro na Lei nº 13.150/2015 e no § 1º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE HOUAT DE BRITO