EXTRATO DE DISTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato de Distrato
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe
- Página
- 133
- ID matéria
- 24124254
EXTRATO DE DISTRATO
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe torna público o Distrato bilateral do Termo de Comodato celebrado entre o DSEI/ALSE e a Associação Indígena Comunitária Kariri-Xocó, inscrita no CNPJ nº 28.363.296/0001-24, referente ao empréstimo gratuito de 2 (dois) veículos automotores Mitsubishi L200 Triton SPO GLSA, placas TNI9D99 e TNI9C59, cedidos para atendimento à saúde da Comunidade Indígena Kariri-Xocó. Processo nº 25034.000604/2025-56. Data de extinção: 30 de abril de 2026. Fundamento legal: art. 472 c/c arts. 579 a 585 do Código Civil. Signatários: Antonio da Silva, Coordenador Distrital de Saúde Indígena de Alagoas e Sergipe, e José Nilton da Silva, Presidente da Associação Indígena Comunitária Kariri-Xocó. ANTONIO DA SILVA. COORDENADOR DISTRITAL.