RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará/Serviço de Gestão de Pessoas
- Página
- 86
- ID matéria
- 24124339
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEGAD/CE Nº 177, DE 26 DE MARÇO DE 2019, publicada no DOU Nº 61 de 29/03/2019, seção 2, página 94, Para constar,
ONDE SE LÊ: "acrescidos de 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, conforme art. 88 da Lei nº 13.324/2016 e da Dif. Remuner. Art. 2º MP 386/2007."
LEIA-SE: "acrescidos de 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, conforme art. 88 da Lei nº 13.324/2016.", mantendo-se os demais termos da publicação. (Processo Nº 25016.008148/2018-81).