PORTARIA SE/MT Nº 176, DE 8 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério dos Transportes/Secretaria Executiva
- Página
- 89
- ID matéria
- 24124362
PORTARIA SE/MT Nº 176, DE 8 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no uso do disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.025044/2026-68, resolve:
Dispensar, a contar de 16 de junho de 2026, JAMILLY DE CASSIA ALFONSO DO NASCIMENTO, CPF nº 965.***.***-15, matrícula SIAPE nº 2376566, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Projetos Especiais e Mudança do Clima, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria-Executiva deste Ministério, para a qual foi designada conforme Portaria nº 387, de 4 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2025.
BRUNO LEITÃO PRAXEDES