EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 01/2026. PROCESSO n.° 02209.000897/2025-27. PARTÍCIPES: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB e o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL THE NATURE CONSERVANCY (TNC) DO BRASIL. OBJETO: buscar envidar os esforços necessários para a promoção da agenda florestal sustentável brasileira, com foco no fomento à recuperação da vegetação nativa, na identificação de espécies e rastreabilidade da madeira, na capacitação, no manejo florestal, na regularização ambiental e no monitoramento da adequação ambiental de imóveis rurais, por meio de apoio técnico e institucional, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. VIGÊNCIA: 5 anos (cinco anos), a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação conjunta da TNC, devidamente fundamentada, desde que autorizada pelo SFB, ou por proposta do SFB e respectiva anuência da TNC, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026. ASSINATURA: MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES, Diretor-Geral Substituto do SFB e RODRIGO SPURI TAFNER DE MORAES, Diretor de Conservação do Programa Brasil do TNC.