EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
- Órgão
- Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração de Contratações/Comissão Permanente de Licitações
- Página
- 146
- ID matéria
- 24124536
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0160. Processo: 200.009768/2026-30. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CANUTAMA - AM. CNPJ: 02.317.990/0001-11. Data da assinatura: 09/07/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 09/07/2026 final: 09/07/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: José Luís Torres de Pontes, Presidente.