PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 581, DE 9 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete do Ministro
- Página
- 69
- ID matéria
- 24124591
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 581, DE 9 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.173, de 10 de setembro de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.010553/2024-81, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.171, de 8 de outubro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ................................................................................
.............................................................................................
IX - ......................................................................................
a) titular: Francisco Lucas Costa Veloso; e
....................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO