PORTARIA ITI Nº 47, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA ITI Nº 47, DE 10 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.001806/2026-34, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Jorge Carvalho de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1506830, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria n° 1, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 21 de janeiro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI