PORTARIA Nº 66, DE 10 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas/Serviço de Gestão de Pessoas
- Página
- 86
- ID matéria
- 24124597
PORTARIA Nº 66, DE 10 DE JULHO DE 2026
A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 936 de 22/12/2025, publicada no DOU nº 245, de 24/12/2025 e considerando o Processo nº 25009.000657/2026-65, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Pedro Aurélio Leite Cunha, cônjuge de Maria da Graça Souza Cunha, matrícula SIAPE nº 530992, aposentado desta Superintendência do Ministério da Saúde do Amazonas, cujo óbito ocorreu em 29/06/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARIA GUILHERMINA FEREIRA DE MORAIS