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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 251-2026-11AC

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-13 · nº 129
Publicação
2026-07-13
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Feira de Santana
Página
178
ID matéria
24124538
PDF
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 251-2026-11AC

AO CONTRATO Nº 528-2023-11C

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 259-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia de informação, visando assegurar o processo de manutenção da secretaria de administração, demais secretarias e órgãos municipais. Origem: Licitação nº 20-2023-05L Concorrência nº 18-2023-CP. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 528-2023-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 02/07/2026 e término em 02/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 2.265.912,00. Valor Atual do Contrato: R$ 2.265.912,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços técnicos especializados de tecnologia da informação, indispensáveis ao funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, das demais secretarias e dos órgãos municipais. Data da Assinatura: 01/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Normeu da Silva Reis - Representante da Contratada.