extrato de ACORDO DE ADESÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional do Sudeste do Pará
- Página
- 29
- ID matéria
- 24124738
extrato de ACORDO DE ADESÃO
INCRA SR(27)MBA PTC nº 006/2026
ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, PROCESSO: 54000.008238/2026-50. OBJETO: A execução de aLvidades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo InsLtuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2026. SIGNATARIOS: ANDREYK MAIA SOBRINHO, SUPERITENDENTE REGIONAL, E CELSO LOPES CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL.