PORTARIA Nº 3.763/REITORIA/IFPA, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 3.763/REITORIA/IFPA, DE 10 DE JULHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.022591/2024-23, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 2563/REITORIA/IFPA, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, para continuidade da apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.022591/2024-23, ante as razões apresentadas no Ofício nº 03/2026 da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.764/REITORIA/IFPA, DE 10 DE JULHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 60264.513202/6142-02, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 2645/REITORIA/IFPA, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2026, para continuidade da apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.008367/2026-42, ante as razões apresentadas no Ofício nº 04/2026 da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.768/REITORIA/IFPA, DE 10 DE JULHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012288/2026-02, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor GILVAN SOARES BORGES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2396862, SIAPECAD nº 02149406, lotado(a) no(a) Campus Belém, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) estágio pós-doutoral na área de Telecomunicações e Soluções de IoT (Internet das Coisas), oferecido pela Lahti University of Technology LUT, na cidade de Lappeenranta, Finlândia, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/08/2026 a 31/12/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.772/REITORIA/IFPA, DE 10 DE JULHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013152/2026-51, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LIGIA DENYSE ASSUNCAO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1594632, SIAPECAD nº 01358641, lotado(a) no(a) Campus Castanhal, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Planejamento do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de julho de 2026..

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.773/REITORIA/IFPA, DE 10 DE JULHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013152/2026-51, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LIGIA DENYSE ASSUNCAO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1594632, SIAPECAD nº 01358641, lotado(a) no(a) Campus Castanhal, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus Castanhal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de julho de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO