PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 585, DE 9 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
- Página
- 70
- ID matéria
- 24124739
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 585, DE 9 DE JULHO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 12.254 de 19 de novembro de 2024, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.007839/2026-41, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a partir de 1º de julho de 2026, a concessão da Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do servidor ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG:
1.1 - NS - João Alberto Pereira de Andrade - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 2439104.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA