AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026/SMCL/PMPV

O Secretário executivo de licitações - SEL/SMCL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela LC n. 1000/2025, publicada no DOM n. 3.444, de 01.09.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021. Considerando a licitação deflagrada no processo administrativo 019.001823/2025-10, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção da Praça e Complexo Esportivo no Distrito de Extrema, Porto Velho/RO, através do Convênio nº 944080/2023, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA licitado por meio da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026/SMCL/PMPV, UASG:925172. Considerando o Parágrafo Único, Art. 8o do Decreto Municipal no 20.205, de 12.07.2024, publicado no D.O.M.E.R n. 3769, de 15.07.2024, e ainda o disposto no Ofício no 014/SPACC/PGM/2024 de 23/07/2024. resolve HOMOLOGAR, o objeto do certame acima em favor da empresa: M R DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 26.036.594/0001-84, vencedora do item 01, ofertando o total de R$ 2.099.435,00 (Dois milhões, noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos, na forma da Lei.

Porto Velho, 9 de julho de 2026

Ian Barros Mollmann

Secretário-Executivo de Gestão de Licitações

Márcio Rogério Gabriel

Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações