EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/10ª Superintendência Regional - Palmas/TO
- Página
- 100
- ID matéria
- 24124869
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000286/2026-22
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0129.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA SANTA TEREZA. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA SANTA TEREZA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 123.500,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos reais): a) 1 (um) Carreta agrícola, em aço, capacidade de transporte de 4.000 kg, Tombamento: 407.182-2; b) 1 (um) Trator Agrícola, potência de 75 CV, Tombamento: 407.132-7. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.