PORTARIA FNS Nº 28, DE 18 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde/Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa
- Página
- 82
- ID matéria
- 24124823
PORTARIA FNS Nº 28, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde (Substituta), no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:
Art 1º Subdelegar competência à servidora JOANNA PAROLI MANGABEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1371771, na condição de Ordenadora de Despesas Titular da Unidade Gestora UG/Bahia - código nº 250016.
Art 2º Subdelegar competência à servidora ANA MARIA MORAES REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 0537186, na condição de Ordenadora de Despesa Substituta da Unidade Gestora UG/BAHIA - código nº 250016.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES