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INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 458, DE 9 DE JULHO DE 2026

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-13 · nº 129
Publicação
2026-07-13
Tipo
Instrução Normativa
Órgão
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
Página
179
ID matéria
24124771
PDF
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Ementa: Aprova a Lista de formas de administração (formas farmacêuticas de liberação convencional) e de analitos a serem quantificados nos estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e nos estudos farmacocinéticos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 458, DE 9 DE JULHO DE 2026

Aprova a Lista de formas de administração (formas farmacêuticas de liberação convencional) e de analitos a serem quantificados nos estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e nos estudos farmacocinéticos.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 8 de julho de 2026, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Esta Instrução Normativa aprova a Lista de formas de administração (formas farmacêuticas de liberação convencional) e de analitos a serem quantificados nos estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e nos estudos farmacocinéticos, conforme previsto nos artigos 24 e 32 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 742, de 10 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 156, de 17 de agosto de 2022, seção 1, págs. 103-107.

Art. 2º Os estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e os estudos farmacocinéticos devem seguir as formas de administração e os analitos a serem quantificados dispostos no Anexo desta Instrução Normativa.

Art. 3º A Lista de formas de administração (formas farmacêuticas de liberação convencional) e de analitos a serem quantificados nos estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e nos estudos farmacocinéticos, com a consolidação de suas atualizações, estará disponível na página eletrônica da Anvisa.

Art. 4º Esta Instrução Normativa revoga a Instrução Normativa - IN nº 409, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 228, de 1 de dezembro de 2025, seção 1, págs. 199-206.

Art. 5º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

Diretor Presidente

ANEXO

Formas de administração (formas farmacêuticas de liberação convencional) e de analitos a serem quantificados nos estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e nos estudos farmacocinéticos

Fármaco

Forma(s) de administração

Analito(s) a ser(em) quantificado(s)

abacavir

Jejum

Inalterado

abemaciclibe

Jejum

Inalterado

abiraterona

Jejum

Inalterado

abiraterona (acetato)

Jejum

Abiraterona

acalabrutinibe

Jejum

Inalterado

acalabrutinibe (maleato)

Jejum

Inalterado

acarbose

Alimentação

Inalterado

acebrofilina

Jejum

Metabólito - Ambroxol

acebrofilina + acetilcisteína

Jejum

Metabólito - Ambroxol + Inalterado

aceclofenaco

Jejum

Inalterado

acetazolamida

Jejum

Inalterado

acetilcisteína

Jejum

Inalterado

aciclovir

Jejum

Inalterado

ácido acetilsalicílico

Jejum

Metabólito - Ac. salicílico

ácido bempedóico

Jejum

Inalterado

ácido carglúmico

Alimentação

Inalterado

ácido mefenâmico

Jejum

Inalterado

ácido nalidíxico

Jejum

Inalterado

ácido pipemídico

Jejum

Inalterado

ácido tióctico

Jejum

Inalterado

ácido tranexâmico 3 

Jejum

Inalterado

ácido ursodesoxicólico

Jejum

Ácido ursodesoxicólico não conjugado e total (não conjugado e conjugado)

ácido valproico

Jejum

Inalterado

acitretina

Alimentação

Inalterado

adefovir divipoxila

Jejum

Adefovir

agomelatina

Jejum

Inalterado

albendazol

Jejum

Inalterado

alectinibe

Alimentação

Inalterado

alendronato de sódio

Jejum

Inalterado

alisquireno

Jejum

Inalterado

alogliptina (benzoato)

Jejum

Inalterado

alopurinol

Jejum

Inalterado

alopurinol + lesinurade

Jejum

Inalterados

alprazolam

Jejum

Inalterado

amantadina (cloridrato)

Jejum

Inalterado

ambrisentana

Jejum

Inalterado

ambroxol

Jejum

Inalterado

amilorida

Jejum

Inalterado

aminofilina

Jejum

Metabólito - Teofilina

amiodarona (cloridrato)

Alimentação

Inalterado

amissulprida

Jejum

Inalterado

amitriptilina (cloridrato)

Jejum

Inalterado

amoxicilina

Alimentação

Inalterado

amoxicilina + clavulanato de potássio

Alimentação

Inalterados

amoxicilina + vonoprazana

Jejum

Inalterados

ampicilina

Jejum

Inalterado

anagrelida (cloridrato)

Jejum

Inalterado

anastrozol

Jejum

Inalterado

anfepramona

Jejum

Inalterado

anlodipino (besilato)

Jejum

Inalterado

anlodipino (besilato) + benazepril

Jejum

Inalterado +Metabólito - Benazeprilato

anlodipino (besilato) + enalapril (maleato)

Jejum

Inalterados

apalutamida

Jejum

Inalterado

apixabana

Jejum

Inalterado

apremilaste

Jejum

Inalterado

aprepitanto

Jejum

Inalterado

aripiprazol

Jejum

Inalterado

armodafinila

Jejum

Inalterado

asciminibe (cloridrato)

Jejum

Inalterado

asenapina

Jejum

Inalterado

atazanavir

Alimentação

Inalterado

atenolol

Jejum

Inalterado

atomoxetina (cloridrato)

Jejum

Inalterado

atorvastatina cálcica

Jejum

Inalterado

avibactam sódico + ceftazidima

Jejum

Inalterados

axetilcefuroxima - comprimido

Jejum

Metabólito - Cefuroxima

axetilcefuroxima - suspensão

Alimentação

Metabólito - Cefuroxima

axitinibe

Jejum

Inalterado

azacitidina

Jejum

Inalterado

azatioprina

Jejum

Metabólito - 6-Mercaptopurina

azelastina

Jejum

Inalterado

azilsartana medoxomila potássica

Jejum

Metabólito - Azilsartana

azilsartana medoxomila potássica + clortalidona

Jejum

Metabólito - Azilsartana + Inalterado

azitromicina di-hidratada

Jejum

Inalterado

baclofeno

Jejum

Inalterado

bamifilina

Jejum

Inalterado

baricitinibe

Jejum

Inalterado

beclometasona (dipropionato)

Jejum

Inalterado +Metabólito - 17-Monopropionato de beclometasona (B17-MP)

benazepril (cloridrato)

Jejum

Metabólito2- Benazeprilato

benfotiamina

Jejum

Metabólito - Tiamina

benzilpenicilina benzatina

-

Metabólito - Benzilpenicilina

benzilpenicilina procaína

-

Metabólito - Benzilpenicilina

benzilpenicilina potássica

-

Metabólito - Benzilpenicilina

benznidazol

Alimentação

Inalterado

benzoilmetronidazol

Jejum

Metabólito - Metronidazol

betaistina (dicloridrato)

Jejum

Metabólito - Ácido 2-piridil acético

betametasona

Jejum

Inalterado

betametasona + dexclorfeniramina (maleato)

Jejum

Inalterados

bezafibrato

Jejum

Inalterado

bicalutamida

Jejum

Inalterado

bilastina

Jejum

Inalterado

biperideno (cloridrato)

Alimentação

Inalterado

bisoprolol (hemifumarato)

Jejum

Inalterado

bisoprolol (hemifumarato) + hidroclorotiazida

Jejum

Inalterados

bosentana

Jejum

Inalterado

bosutinibe monoidratado

Alimentação

Inalterado

brexpiprazol

Jejum

Inalterado

brivaracetam

Jejum

Inalterado

bromazepam

Jejum

Inalterado

bromazepam + sulpirida

Jejum

Inalterados

bromexina (cloridrato)

Jejum

Inalterado