PORTARIA Nº 817, DE 9 DE julho DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-13 · nº 129
Publicação: 2026-07-13
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Página: 87
ID matéria: 24124900
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O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, §3º, aliado ao art. 171, V, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 3° da Portaria n° 898, de 6 agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 7 de agosto de 2015, seção 2, pág. 37, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º O Grupo de Trabalho de que trata esta portaria terá a seguinte composição:

	ÁREA OU INSTITUIÇÃO QUE REPRESENTA	TITULAR	SUPLENTE
I.	Gerência de Produtos Controlados (GPCON/DIRE5/ANVISA)	Renata de Morais Souza	Elmo da Silva Santana
II.	Gerência de Produtos Controlados (GPCON/DIRE5/ANVISA)	Moema Luisa Silva Macedo	Filipe Augusto Snel de Oliveira Barros
III.	Gerência de Produtos Controlados (GPCON/DIRE5/ANVISA)	Luciana dos Santos Lopes	Thiago Brasil Silverio
IV.	Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas (CGPRE/DICOR/PF/MSP)	Décio Pereira de Moura	Sérgio Ricardo Silva Cibreiros de Souza
V.	Instituto Nacional de Criminalística (INC/DITEC/PF/MSP)	Gilberto Lúcio Benedito de Aquino	Giovanna Correa Bampa
VI.	Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MSP)	Rafael Friedrich Davet	Pablo Alves Marinho
VII.	Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MSP)	Rogério Henrique Rezende de Oliveira	Leonardo de Castro
VIII.	Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD/MJ)	Daniel Edler Duarte	Luiza Nicolau Brandão Caldas

" (NR)

Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 220, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.U. nº 37, de 25 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 65.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE