PORTARIA SGP Nº 90, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGP Nº 90, DE 10 DE JULHO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Alterar a Portaria/CVM/SGP Nº 37, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, no dia 06 de maio de 2024, que designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, conforme anexo, e de acordo com o disposto no Decreto nº 12.018, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, p. 4.

ANDRÉA COELHO BAPTISTA

Sigla	Componente	Titular	Substituto
SDI	Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência	Frederico Shu	Marcelo Gomes Garcia Lopes
GJU-1	Subprocuradoria Jurídica 1	Felipe Mêmolo Portela	Alessandra Bom Zanetti
GEOFI	Gerência de Execução Orçamentária e Financeira	Adriano Savastano de Sant Anna	Renato Mello Fagundes