EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 55/2026

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 55/2026

Memorando de Entendimento. Processo nº 01242.000387/2026-61. Participantes: CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN e a SECRETARIA DE AVALIAÇÃO, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E CADASTRO ÚNICO - SAGICAD/MDS. Objeto: Estabelecer entendimento entre as partes para promover a cooperação institucional por meio da conjugação de esforços, intercâmbio de informações, compartilhamento de dados e desenvolvimento de estudos, análises e iniciativas voltadas à integração entre informações sobre riscos de desastres e vulnerabilidade social, visando ao aprimoramento de políticas públicas, ao fortalecimento da prevenção e da resposta a desastres e à preparação de futuras ações conjuntas a serem formalizadas por instrumentos específicos de cooperação. O Memorando de Entendimento não implica transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência de 12 meses a partir da data de assinatura.