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RESOLUÇÃO-RE nº 2.754, DE 10 DE JULHO DE 2026

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-13 · nº 129
Publicação
2026-07-13
Tipo
Resolução
Órgão
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
Página
223
ID matéria
24125051
PDF
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RESOLUÇÃO-RE nº 2.754, DE 10 DE JULHO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021;

Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve:

Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos das empresas constantes no ANEXO.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA DE LIMA SOARES

ANEXO

EMPRESA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - CNPJ: 00.331.788/0021-62 - AUTORIZ/MS: 2200003

ENDEREÇO: VIA DA PENETRAÇÃO I, 890

MUNICÍPIO: SIMÕES FILHO - UF: BA - EXPEDIENTE: 1653556/25-1

CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Gases Medicinais (Embalagem primária): Gás

Data de Vencimento: 15/07/2028

.........................................

EMPRESA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - CNPJ: 00.331.788/0036-49 - AUTORIZ/MS: 2200003

ENDEREÇO: AV. MARIA ELIAS LISBOA SANTOS, QUADRA 5, LOTE 0001-E

MUNICÍPIO: APARECIDA DE GOIÂNIA - UF: GO - EXPEDIENTE: 1653588/25-0

CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Gases Medicinais (Embalagem primária): Gás

Data de Vencimento: 15/07/2028

.........................................

EMPRESA: BASAL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 36.526.169/0001-27 - AUTORIZ/MS: 1311201

ENDEREÇO: AV ROSSETTI, 695

MUNICÍPIO: CAXIAS DO SUL - UF: RS - EXPEDIENTE: 1518291/25-2

CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Grande Volume com Esterilização Terminal

Data de Vencimento: 15/07/2028

.........................................

EMPRESA: BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. - CNPJ: 05.161.069/0011-92 - AUTORIZ/MS: 1055849

ENDEREÇO: Rod Regis Bittencourt (BR 116), S/N, KM 286

MUNICÍPIO: ITAPECERICA DA SERRA - UF: SP - EXPEDIENTE: 1595400/25-7

CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária): Cápsulas Moles

Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas

Data de Vencimento: 15/07/2028

.........................................

EMPRESA: BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. - CNPJ: 05.161.069/0011-92 - AUTORIZ/MS: 1055849

ENDEREÇO: Rod Regis Bittencourt (BR 116), S/N, KM 286

MUNICÍPIO: ITAPECERICA DA SERRA - UF: SP - EXPEDIENTE: 1596017/25-2

CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Líquidos não estéreis: Colutórios; Soluções; Suspensões; Xaropes

Data de Vencimento: 15/07/2028

.........................................

EMPRESA: hipolabor farmacêutica ltda - CNPJ: 19.570.720/0007-06 - AUTORIZ/MS: 1013430

ENDEREÇO: AV DAS INDUSTRIAS, 263

MUNICÍPIO: MONTES CLAROS - UF: MG - EXPEDIENTE: 0046583/26-2

CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Líquidos não estéreis (Embalagem secundária)

Data de Vencimento: 15/07/2028

.........................................

EMPRESA: hipolabor farmacêutica ltda - CNPJ: 19.570.720/0007-06 - AUTORIZ/MS: 1013430

ENDEREÇO: AV DAS INDUSTRIAS, 263

MUNICÍPIO: MONTES CLAROS - UF: MG - EXPEDIENTE: 0046597/26-3

CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal

Data de Vencimento: 15/07/2028

.........................................

EMPRESA: hipolabor farmacêutica ltda - CNPJ: 19.570.720/0007-06 - AUTORIZ/MS: 1013430

ENDEREÇO: AV DAS INDUSTRIAS, 263

MUNICÍPIO: MONTES CLAROS - UF: MG - EXPEDIENTE: 0046576/26-6

CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Semissólidos não estéreis (Embalagem secundária)

Data de Vencimento: 15/07/2028

.........................................

EMPRESA: hipolabor farmacêutica ltda - CNPJ: 19.570.720/0007-06 - AUTORIZ/MS: 1013430

ENDEREÇO: AV DAS INDUSTRIAS, 263

MUNICÍPIO: MONTES CLAROS - UF: MG - EXPEDIENTE: 0046116/26-5

CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas

Data de Vencimento: 15/07/2028

.........................................

EMPRESA: OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA - CNPJ: 38.391.432/0001-43 - AUTORIZ/MS: 1286206

ENDEREÇO: Rua Conde Domingos Papaiz, 175

MUNICÍPIO: SUZANO - UF: SP - EXPEDIENTE: 1408371/25-1

CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Efervescentes; Comprimidos Revestidos; Cápsulas; Granulados

Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária): Cápsulas Moles

Data de Vencimento: 15/07/2028

.........................................

EMPRESA: OXIGUACU INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA - CNPJ: 03.081.556/0001-48 - AUTORIZ/MS: 1154980

ENDEREÇO: BR 277 KM 582

MUNICÍPIO: CASCAVEL - UF: PR - EXPEDIENTE: 0015993/26-4

CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Gases Medicinais (Embalagem primária): Gás

Data de Vencimento: 15/07/2028

.........................................

EMPRESA: SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 61.286.647/0001-16 - AUTORIZ/MS: 1000472

ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO RASTEIRO FILHO (MARGINAL DA PR 445), 1920

MUNICÍPIO: CAMBÉ - UF: PR - EXPEDIENTE: 1568229/25-9

CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas; Pastilhas

Data de Vencimento: 15/07/2028

........................................

EMPRESA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.820.448/0007-21 - AUTORIZ/MS: 2200001

ENDEREÇO: RUA GUIANAS, nº 80

MUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS - UF: RJ - EXPEDIENTE: 0023138/26-2

CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Gases Medicinais: Gás

Data de Vencimento: 15/07/2028

.........................................

EMPRESA: White Martins Gases Industriais LTDA - CNPJ: 35.820.448/0135-48 - AUTORIZ/MS: 2200001

ENDEREÇO: AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 200

MUNICÍPIO: JOÃO MONLEVADE - UF: MG - EXPEDIENTE: 1487532/25-3

CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Líquidos Criogênicos Medicinais: Líquidos Criogênicos

Data de Vencimento: 15/07/2028

.........................................

EMPRESA FABRICANTE: PATHEON MANUFACTURING SERVICES LLC

ENDEREÇO: 5900 MARTIN LUTHER KING JR. HIGHWAY, GREENVILLE, NORTH CAROLINA 27834 - PAÍS: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.000201

EMPRESA SOLICITANTE: MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. - CNPJ: 03.560.974/0001-18

AUTORIZ/MS: 1001711 - EXPEDIENTE(s): 1522901/25-6

CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis (Granel): Pós Liofilizados; Soluções Parenterais de Grande Volume com Preparação Asséptica; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica

Data de Vencimento: 15/07/2028

.........................................

EMPRESA FABRICANTE: ROVI PHARMA INDUSTRIAL SERVICES S.A.

ENDEREÇO: C/JULIÁN CAMARILLO 35, 28037 - MADRID - PAÍS: ESPANHA - CÓDIGO ÚNICO: A.000536

EMPRESA SOLICITANTE: GRIFOLS BRASIL LTDA - CNPJ: 02.513.899/0001-71

AUTORIZ/MS: 1036417 - EXPEDIENTE(s): 0036800/26-1

CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal

Data de Vencimento: 15/07/2028

.........................................

EMPRESA FABRICANTE: DELPHARM MEPPEL B.V.

ENDEREÇO: HOGEMAAT 2, MEPPEL, 7942 JG - PAÍS: HOLANDA (PAÍSES BAIXOS) - CÓDIGO ÚNICO: A.000043

EMPRESA SOLICITANTE: ASTELLAS FARMA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ: 07.768.134/0001-04

AUTORIZ/MS: 1077171 - EXPEDIENTE(s): 1551395/25-8

CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis: Comprimidos Revestidos

Data de Vencimento: 15/07/2028

.........................................