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DESPACHO

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-13 · nº 129
Publicação
2026-07-13
Tipo
Despacho
Órgão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Página
165
ID matéria
24125101
PDF
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DESPACHO

RELAÇÃO Nº 33/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.340/2024-MILTON FERREIRA DE SOUZA- Cessionário:AREAL ARCO IRES DE SEROPEDICA LTDA- CPF ou CNPJ 56.428.704/0001-14- Alvará n°2001/2025

890.339/2024-MILTON FERREIRA DE SOUZA- Cessionário:AREAL ARCO IRES DE SEROPEDICA LTDA- CPF ou CNPJ 56.428.704/0001-14- Alvará n°2000/2025

890.092/2025-W4 LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- Cessionário:JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.772.052/0001-98- Alvará n°1671/2026

890.050/2025-ADILSON JOSE CORREA JUNIOR- Cessionário:NGC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 57.740.207/0001-10- Alvará n°3966/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

890.552/2012-MINERACAO DE SAIBRO E BRITA GRANDE GUERREIRO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA EDWIGES EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 18.291.095/0001-05- Alvará n°3.347/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.561/2009-CEREJEIRA COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA-OF. N°29701/2026/COROUT-ES/RJ

891.004/2014-PEDREIRA LAMIM LTDA-OF. N°31182/2026/COROUT-ES/RJ

890.377/2016-CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA-OF. N°30630/2026/COROUT-ES/RJ

890.589/2014-AREAL ELMO E NETO LTDA-OF. N°32160/2026/COROUT-ES/RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.039/2021-CERAMICA ARGIBEM LTDA- Registro de Licença N° 7/2022 - Vencimento em 28/11/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.732/2013-PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA-OF. N°31674/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

WILLIANS CARVALHO

Gerente Substituto