DESPACHO
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização
- Página
- 165
- ID matéria
- 24125104
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 31/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
830.981/2009-JEUVANIA APARECIDA PACHECO- Publicado DOU de TORNAR NULO o Despacho nº 6504/DIREM-MG/2020 (1907067) que negou aprovação ao relatório final de pesquisa publicado no D.O.U. de 19/11/2020.
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
868.222/1997-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°26655/2026/DIVDEF/ANM-DOU de 25/05/2026
868.219/1997-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°26602/2026/DIVDEF/ANM-DOU de 25/05/2026
868.016/2000-CLAUDIO OSTETTO OLIVEIRA EPP-OF. N°26636/2026/DIVDEF/ANM-DOU de 25/05/2026
866.316/1992-CLIAPORTO LOGISTICA LTDA-OF. N°26650/2026/DIVDEF/ANM-DOU de 25/05/2026
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente