DESPACHO
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- Página
- 164
- ID matéria
- 24125047
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 241/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
886.192/2025 - ANTONIO EDVALDO NOGUEIRA DA SILVA - OF. N°35441/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)
886.216/2009-GLAUCO OMAR CELLA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.039/2006-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°34828/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.587/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.209/2024
Titular: J C M CORDEIRO
Ofício nº: 35153/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.045/2026-CELSO GILBERTO KLEIN-OF. N°35500/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente