DESPACHO DE 10 de JULHO de 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-13 · nº 129
Publicação: 2026-07-13
Tipo: Despacho
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Secretaria Executiva
Página: 13
ID matéria: 24125128
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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora Maria Aldete Justiniano da Fonseca, Pesquisadora, em exercício na Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ) deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da 17ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17 da UNCCD), que ocorrerá em Ulaanbaatar, na Mongólia, de 14 a 30 de agosto de 2026, com ônus para este MDA. (55000.012289/2026-49)

ERIC MOURA