EXTRATO DE EXTINÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
- Página
- 155
- ID matéria
- 24124794
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTINÇÃO CONTRATUAL
Processo 2386/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SMARAGD & BLUME REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. CNPJ: nº 51.166.834/0001-02. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Informática para a Sede de São Paulo e Sedes Regionais do CREF4/SP, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência (Item 2 Projetores). Data: 10/07/2026. Motivo: Extinção do Contrato nº 50/2026, por Inexecução total do contrato, conforme cláusula contratual nº 11.1, combinado com o art. 155, III, da Lei 14133/21, sem prejuízo do disposto no inciso IV do artigo 104 da citada lei.