ATOS DE 10 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 10 DE JULHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS HÍDRICOS E SEGURANÇA DE BARRAGENS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo inciso V, Art. 95, do Anexo I, da Resolução ANA nº 242, de 24/2/2025 e a Portaria ANA nº 615 de 5/12/2023, e considerando o disposto no Art. 7º, da Lei nº 12.334, de 2010, o Decreto nº 11.310, de 2022, a Resolução CNRH nº 241, de 10/9/2024, e as Resoluções ANA nº 265, de 4/9/2025 e nº 236, de 30/1/2017, resolve:

Ato nº 1 - Revogar a Classificação de Barragem nº 21, de 7 de dezembro de 2021.

Ato nº 2 - Revogar a Classificação de Barragem nº 22, de 7 de dezembro de 2021.

Ato nº 3 - Revogar a Classificação de Barragem nº 23, de 29 de maio de 2025.

O inteiro teor do Ato de Revogação de Classificação de Barragens, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.

ROGÉRIO DE ABREU MENESCAL