EXTRATO DE TERMO DE NOVAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Gabinete
- Página
- 79
- ID matéria
- 24125265
EXTRATO DE TERMO DE NOVAÇÃO
Processo n° 23038.000685/2026-18
Termo de Novação. Processo Administrativo nº 23038.000685/2026-18. Objeto: Estabelecer novas obrigações e condições de cumprimento, em substituição às obrigações de retorno e permanência no Brasil por período igual ou superior ao da vigência da bolsa, previstas no Termo de Compromisso ou de Outorga firmado, referentes à concessão da bolsa no exterior na modalidade Doutorado, Edital DPE - Edital nº 51/2010 e Portarias nº 176/2012 e 49/2013 do ano de 2013, processo SCBA nº 99999.001022/2013-00 , conforme proposta deferida pela CAPES, no âmbito do Edital 10/2025 - Política de Novação. Data de assinatura: 03/02/2026. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2030. Signatário: Roberto Da Rosa Faller, ex-bolsista.