PORTARIA MDS Nº 97, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MDS Nº 97, DE 10 DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal; e, tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024; no art. 2º da Portaria SGD/MGI Nº 6.618, de 25 de setembro de 2024; e no § 2º do art. 18 da Portaria MDS nº 903, de 21 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, do Comitê de Governança Digital - CGD no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a seguir relacionados:

I - Secretaria-Executiva:

a) titular: Alexandre Duarte Siqueira, que o presidirá; e

b) suplente: Nathalia Gomes de Freitas Pinheiro;

II - Subsecretaria de Tecnologia da Informação:

a) titular: Avelyno Medeiros da Silva Filho; e

b) suplente: Paulo Henrique Vieira de Almeida Júnior;

III - Assessoria Especial de Comunicação Social:

a) titular: Allisson Beserra Bacelar; e

b) suplente: Simone de Castro Holanda;

IV - Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome:

a) titular: Alexandre Arbex Valadares; e

b) suplente: Sérgio Ricardo Ischiara;

V - Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único:

a) titular: Davi Lopes Carvalho; e

b) suplente: Greziella Ferreira da Silva;

VI - Secretaria Nacional de Renda de Cidadania:

a) titular: Márcio Fernandes Maurício; e

b) suplente: Edson Moreira Lima;

VII - Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional:

a) titular: Cleyton Domingues de Moura; e

b) suplente: Erick Brigante Del Porto;

VIII - Secretaria de Inclusão Socioeconômica:

a) titular: Alison Ramon Santos e Silva; e

b) suplente: Eduardo Dalbosco;

IX - Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família:

a) titular: Luana Simões Pinheiro; e

b) suplente: Luciana Lacerda Daniel;

X - Secretaria Nacional de Assistência Social:

a) titular: Clara Carolina de Sá; e

b) suplente: Frederico de Almeida Meirelles Palma;

XI - Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais:

a) titular: Amarildo Baesso; e

b) suplente: Rebeca Regina Regatieri;

XII - Encarregado do tratamento de dados pessoais:

a) titular: Antônia Eliana Pinto; e

b) suplente: Ivan Tuyoshi Mori Kakimoto;

XIII - Gestor de Segurança da Informação:

a) titular: Alison Ramon Santos e Silva; e

b) suplente: Ivan Tuyoshi Mori Kakimoto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria MDS nº 139, de 10 de setembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS