PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.347, DE 10 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
- Página
- 158
- ID matéria
- 24125233
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.347, DE 10 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: iNNovaTV |
Título Original: iNNovaTV |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Produtor(es)/Criador(es): iNNovaTV |
Distribuidor(es): iNNovaTV |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência |
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e recomendação de conteúdo |
Processo: 08017.000913/2026-04 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.348, DE 10 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: The Boys - 5ª Temporada |
Título Original: The Boys |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Obra seriada |
Diretor(es): Philip Sgriccia |
Produtor(es)/Criador(es): Eric Kripke |
Distribuidor(es): Prime Video |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência extrema |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001066/2026-97 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.349, DE 10 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: iFood |
Título Original: iFood |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2011 |
Produtor(es)/Criador(es): Patrick Sigrist, Eduardo Baer, Guilherme Bonifácio e Felipe Fioravante |
Distribuidor(es): iFood.com |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica |
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade |
Processo: 08017.001153/2026-44 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.350, DE 10 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Vem pro Jogo |
Título Original: Vem pro Jogo |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Programa de TV |
Diretor(es): Tiago Galassi |
Produtor(es)/Criador(es): SBT |
Distribuidor(es): SBT |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
Descritor(es) de Conteúdo: apostas ou jogos de azar |
Elemento(s) Interativo(s): publicidade |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001236/2026-33 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.351, DE 10 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Wax Heads |
Título Original: Wax Heads |
País de Origem: Grã-Bretanha |
Ano de Produção: 2026 |
Produtor(es)/Criador(es): Curve Digital |
Distribuidor(es): Curve Digital |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria |
Elemento(s) Interativo(s): não se aplica |
Processo: 08017.001534/2026-23 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.352, DE 10 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Filho da Gória e do Triunfo - 32 Anos e 90 Minutos |
Título Original: Filho da Gória e do Triunfo - 32 Anos e 90 Minutos |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Adriano Barroso |
Produtor(es)/Criador(es): TV Norte Independente Serviços de Produção de Vídeos Ltda. |
Distribuidor(es): AMJ Filmes |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001665/2026-19 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO