PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 470, DE 10 DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-13 · nº 129
Publicação: 2026-07-13
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria Executiva
Página: 6
ID matéria: 24125302
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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 29 de junho de 2026, LILIAN ROSE PETERS, CPF ***.466.306-**, da função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação-Geral de Governança de Fundos, do Departamento de Fundos e Investimentos, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.021167/2023-07).

SÉRGIO CRUZ