PORTARIA PRES/INSS Nº 1.396, DE 10 DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-13 · nº 129
Publicação: 2026-07-13
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Presidência
Página: 79
ID matéria: 24125272
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A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência prevista na Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como as autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 4.265, de 2 de junho de 2025, e o que consta no Processo Administrativo nº 35014.149100/2025-25, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação, para o cargo de Analista do Seguro Social, realizada pela Portaria PRES/INSS nº 770, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 76, de 24 de abril de 2026, Seção 2, pág. 54, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal, conforme o § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, relativamente aos seguintes candidatos:

Unidade	Cargo/Formação	Nome	Inscrição	Lista*	Class.
Administração Central	B3-08-A - Tecnologia da Informação	ARIANE CLEDJA FERREIRA DOS SANTOS	250000588903	AC	11
		MARCOS GABRIEL TAVARES	250000871254	AC	12
		ELILIANE THAIS MORAIS DE MELO BEZERRA	250000929464	AC	8
		MATHEUS VILELA DINIZ MAIA	250000430589	AC	2
	B5-08-C - Direito	MILENA MARQUES MENDES TAVARES	250000807063	AC	7
	B5-08-D - Estatística	JULIANE VENTURELLI SILVA LIMA	250000627581	AC	3
		FELIPE YAMAMOTO TENEDINE	250000249189	AC	4
		VINICIUS DE FREITAS SILVA	250000915945	PN	1
		EMERSON MANOEL SANTOS DE AGUIAR	250000470136	PN	2
		EDIVANIRA VIDAL MEDEIROS	250000662342	PCD	1
Sudeste III	B1-05-N - Psicologia	ELIS VIRGINIA FIGUEIROA DA SILVA MELO	250000282318	AC	1
Sudeste III	B4-08-D - Engenharia Mecânica II	GUILHERME DOMINICES BAIA GOMES DE SOUZA	250000245455	PN	1
Administração Central	B4-08-E - Engenharia Civil I	RENAN ROCHA RIBEIRO	250000738127	AC	1
Superintendência Regional Sul	B4-08-I- Engenharia Civil V	ALLAN BELLAFRONTE BETONI	250000854337	AC	1

(*) AC - Ampla Concorrência; PCD - Pessoa com Deficiência; e PN - Pessoas Negras.

Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação, para o cargo de Analista do Seguro Social, realizada pela Portaria PRES/INSS nº 906, de 8 de maio de 2026, publicada no DOU nº 86, de 11 de maio de 2026, Seção 2, pág. 69 a 72, relativamente aos seguintes candidatos, em virtude de:

I - não terem tomado posse no prazo legal, conforme o § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990:

Superintendência Regional	Cargo/Formação	Nome	Inscrição	Lista*	Class.
Nordeste	B1-05-A - Serviço Social	LUCIANA BARRETO PIRES	250000313588	PN	12
Norte/Centro-Oeste	B1-05-B - Serviço Social	MICHELY MACEDO	250000807332	AC	3
		CRISTIANE BARBOSA DUCAP	250001140108	AC	16
		ALEXSANDRO CAVALCANTE DE LIMA	250000324566	AC	20
		MARIA JOSE SANTOS SILVA	250000461783	PN	4
		PATRICIA BARBOSA DOS SANTOS	250000750404	PN	7
Sudeste I	B1-05-E - Serviço Social	EDIMILSON DE ARAUJO MOURA	250000485074	AC	1
		NAIARA NARA COUTINHO DO NASCIMENTO	250000876872	PN	3
		JAQUELINE MARIA DE PAULA RIBEIRO	250000813097	PCD	1
Sudeste III	B1-05-F - Serviço Social	ANA LYSSA ELIAS VIEIRA	250000566198	PCD	1
Sul	B1-05-D - Serviço Social	CAMILA REGINA OLIVEIRA DE ASSIS	250000342816	AC	11
Norte/Centro-Oeste	B1-05-H - Fisioterapia	TASSIA CRISTINA DE OLIVEIRA FURTADO	250000970405	AC	5
		FLAVIO HENRIQUE FURTADO VIEIRA	250000680869	AC	9
		KAMEL MONSUETH LOPES	250000415618	PN	2
Sudeste I	B1-05-K - Fisioterapia	NADIA NAYEF GEHA	250000698515	AC	6
	B1-05-K - Fisioterapia	CAMILA DANIELLE CUNHA NEVES	250000336466	AC	5

(*) AC - Ampla Concorrência; PCD - Pessoa com Deficiência; e PN - Pessoas Negras.

II - não ser considerado apto para o exercício do cargo, conforme resultado do exame médico para investidura em cargo público, relativamente ao candidato abaixo:

Unidade	Cargo/Formação	Nome	Inscrição	Lista*	Class.
Superintendência Regional Sudeste I	B1-05-E - Serviço Social	BRUNO RODRIGO DE FREITAS BORGES	250000232999	AC	7

Art. 3º Exonerar os seguintes servidores, ocupantes do cargo de Analista do Seguro Social, Classe "A", Padrão I, nomeados pela Portaria PRES/INSS nº 906, de 8 de maio de 2026, publicada no DOU nº 86, de 11 de maio de 2026, Seção 2, pág. 69 a 72, por não terem entrado em exercício no prazo legal:

Superintendência Regional	Unidade de lotação	Cargo/Formação	Nome	Inscrição	Lista*	Class.
Nordeste	APS Sobral	B1-05-A - Serviço Social	RAQUEL ALVES RIBEIRO BEZERRA	250000213625	AC	12
Norte/Centro-Oeste	APS Gurupi	B1-05-B - Serviço Social	MARCIA LIMA SANTOS	250000616288	PI	1

(*) AC - Ampla Concorrência; PI - Pessoa Indígena.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA