PORTARIA MPS Nº 1.086, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MPS Nº 1.086, DE 10 DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 31, § 2º, da Portaria Conjunta MPS/MGI/CC nº 20, de 22 de abril de 2025, bem como o que consta do Processo nº 10128.026362/2025-12, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 758, de 6 de maio de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações, para fins de redesignação dos membros do Comitê de Acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), de que trata a Portaria Conjunta MPS/MGI/CC nº 20, de 22 de abril de 2025:

I - Felipe Cavalcante e Silva, membro titular, representante do Ministério da Previdência Social;

II - Benedito Adalberto Brunca, membro suplente, representante do Ministério da Previdência Social;

III - Luis Henrique da Silva de Paiva, membro titular, representante da Casa Civil;

IV - Letícia Gomes Maia, membro suplente, representante da Casa Civil;

V - Pedro Assumpção Alves, membro titular, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

VI - Luiz Coimbra Barbosa, membro suplente, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

VII - José Renato Morais Mousinho, membro titular, representante do INSS; e

VIII - Hudson Flavio Rodrigues Ferreira, membro suplente, representante do INSS.

Art. 2º O membro titular será substituído pelo seu suplente em suas ausências e seus impedimentos, conforme estabelecido no § 1º do art. 31 da Portaria Conjunta MPS/MGI/CC nº 20, de 22 de abril de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL