EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 59500.004489/2025-67.

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 0.0049.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ARTESANAIS OZIEL ALVES III PIPIRIPAU - APRACOA. DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre a CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ARTESANAIS OZIEL ALVES III PIPIRIPAU - APRACOA para a execução, transferência, operação e manutenção de infraestrutura de poço, proveniente da perfuração e instalação de poço tubular parcialmente ou totalmente revestido, dotado de sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (quando couber), implantado pela CODEVASF, visando assegurar o acesso à água nas comunidades atendidas. DOS ENCARGOS: Para a execução do objeto deste instrumento, não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. DO PRAZO: O presente instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com duração até o encerramento dos serviços referidos na cláusula primeira, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no artigo 71 da lei 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. JANDERSON BARROS DOS SANTOS - Presidente da APRACOA.