EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 59500.004490/2025-91.

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 0.0109.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LARGA - APROFAL. DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre a CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LARGA - APROFAL para a execução, transferência, operação e manutenção de toda a infraestrutura a ser implantada de poços, proveniente da perfuração e instalação de poços tubular, parcialmente ou totalmente revestidos, dotados de sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (quando couber), implantados pela CODEVASF, visando assegurar o acesso à água nas comunidades atendidas no Distrito Federal, através do Contrato nº 0.0110.00/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Para a execução do objeto deste instrumento, não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. DO PRAZO: O presente instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com duração até o recebimento definitivo, pelos destinatários, de toda a infraestrutura implantada dos serviços referidos na cláusula primeira, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. PAULO VILSON MONTEIRO - Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Larga - APROFAL.