EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Página
- 134
- ID matéria
- 24125355
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SC00955/2026 - Processo nº 25351.916123/2026-52. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Pedro Gabriel Lopes. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$ 68.035,00 . Vigência do Contrato: 26/06/2026 a 22/05/2027. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Pedro Gabriel Lopes.