PORTARIA ICMBIO Nº 3.203, DE 10 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- Página
- 76
- ID matéria
- 24125388
PORTARIA ICMBIO Nº 3.203, DE 10 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:
Dispensar, a pedido, ANDRE DA ROCHA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1905407, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço Operacional da COAGR4 - SOP-COAGR4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA