Portaria GABDPGF DPGU Nº 999, DE 10 DE julho DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Defensoria Pública da União/Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal
- Página
- 94
- ID matéria
- 24125395
Portaria GABDPGF DPGU Nº 999, DE 10 DE julho DE 2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 249, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2025, edição nº 40, seção 2 (SEI 7840702);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 239, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2026, edição nº 35, seção 2 (SEI 8764697);
Considerando o Memorando 9140277;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014271/2022-41, resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. José Luiz Kaltbach Lemos para o encargo de substituto interino do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Santa Maria/RS, no período de 27/07/2026 a 28/07/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO