PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 1.083, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 1.083, DE 10 DE JULHO DE 2026

A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso IV do art. 2º, bem como na alínea ''a'' do inciso XIV do art. 19 e no art. 32, todos do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º O inciso III do art. 1º da Portaria MDA nº 902, de 20 de maio de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ................................................................................................

III - Mara Helena Sousa, representante titular do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO); e Gustavo Teixeira Lino, seu suplente." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MACHIAVELI